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Situação Na CLDF, as proposições legislativas passam por diferentes estágios durante o processo legislativo. Após sua apresentação, as proposições podem ser encaminhadas para as comissões temáticas para análise e debate, antes de serem incluídas na pauta para discussão em plenário. Compreender esses estágios é essencial para acompanhar o andamento das propostas e participar ativamente do processo democrático do Distrito Federal.

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Autoria As proposições legislativas na CLDF podem ser originadas de diversas fontes, refletindo a diversidade de atores envolvidos no processo legislativo. Cada uma das entidades e indivíduos tem sua própria perspectiva e objetivos ao propor legislação, contribuindo para a pluralidade e dinamismo do sistema democrático no Distrito Federal.

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Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288492)
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288490)
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288491)
Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288489)
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (290470)
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (290471)
Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (290474)
Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (290473)
Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (290472)

Folha de Votação - CSA - (290439)

FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA

Indicação(ões) nº: 5971/2024; 5973/2024; 6659/2024; 7293/2025; 7291/2025; 6259/2024; 6065/2024; 6238/2024; 6240/2024; 6552/2024; 7320/2025; 7318/2025; 7314/2025; 6987/2025; 6990/2025; 7408/2025; 7568/2025; 6010/2024; 6012/2024; 6019/2024; 6048/2024; 6098/2024; 6124/2024; 6125/2024; 6192/2024; 6243/2024; 6390/2024; 6153/2024; 6374/2024; 6542/2024; 7063/2025; 7124/2025; 7513/2025; 6306/2024; 6668/2024; 6302/2024; 6856/2024; 6866/2024; 6976/2025; 6164/2024; 6165/2024; 6166/2024; 6169/2024; 6222/2024; 6255/2024; 6256/2024; 6258/2024; 5983/2024; 6237/2024; 6504/2024; 6510/2024 e 7017/2025.

TITULARES	Presidente	ACOMPANHAMENTO
TITULARES	Presidente	Favorável	Contrário	Abstenção
Dayse Amarilio	x	x
Jorge Vianna		x
Martins Machado		x
Gabriel Magno		x
Pr Daniel de Castro		x
SUPLENTES	ACOMPANHAMENTO
Max Maciel
Robério Negreiros
Roosevelt
Chico Vigilante
Thiago Manzoni
Totais		5

( ) Concedido vista ao(à) Deputado(a):_________________________________ em: __/__/____
RESULTADO:
( x ) Aprovada(s)	( ) Rejeitada(s)	( ) Prejudicada(s)

2ª Reunião Extraordinária realizada em 17/03/2025.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, º Andar, Sala - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488000

www.cl.df.gov.br - csa@cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por DAYSE AMARILIO DONETTS DINIZ - Matr. Nº 00164, Deputado(a) Distrital, em 24/03/2025, às 17:12:22 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 290439, Código CRC: b489c8dd

Folha de Votação - CSA - (290433)

FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA

TITULARES	Presidente	ACOMPANHAMENTO
TITULARES	Presidente	Favorável	Contrário	Abstenção
Dayse Amarilio	x	x
Jorge Vianna		x
Martins Machado		x
Gabriel Magno		x
Pr Daniel de Castro		x
SUPLENTES	ACOMPANHAMENTO
Max Maciel
Robério Negreiros
Roosevelt
Chico Vigilante
Thiago Manzoni
Totais		5

( ) Concedido vista ao(à) Deputado(a):_________________________________ em: __/__/____
RESULTADO:
( x ) Aprovada(s)	( ) Rejeitada(s)	( ) Prejudicada(s)

2ª Reunião Extraordinária realizada em 17/03/2025.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, º Andar, Sala - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488000

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	Documento assinado eletronicamente por DAYSE AMARILIO DONETTS DINIZ - Matr. Nº 00164, Deputado(a) Distrital, em 24/03/2025, às 17:12:22 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 290433, Código CRC: a1bf57c4

Folha de Votação - CSA - (290434)

FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA

TITULARES	Presidente	ACOMPANHAMENTO
TITULARES	Presidente	Favorável	Contrário	Abstenção
Dayse Amarilio	x	x
Jorge Vianna		x
Martins Machado		x
Gabriel Magno		x
Pr Daniel de Castro		x
SUPLENTES	ACOMPANHAMENTO
Max Maciel
Robério Negreiros
Roosevelt
Chico Vigilante
Thiago Manzoni
Totais		5

( ) Concedido vista ao(à) Deputado(a):_________________________________ em: __/__/____
RESULTADO:
( x ) Aprovada(s)	( ) Rejeitada(s)	( ) Prejudicada(s)

2ª Reunião Extraordinária realizada em 17/03/2025.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, º Andar, Sala - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488000

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	Documento assinado eletronicamente por DAYSE AMARILIO DONETTS DINIZ - Matr. Nº 00164, Deputado(a) Distrital, em 24/03/2025, às 17:12:22 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 290434, Código CRC: de5bc105

Folha de Votação - CSA - (290432)

FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA

TITULARES	Presidente	ACOMPANHAMENTO
TITULARES	Presidente	Favorável	Contrário	Abstenção
Dayse Amarilio	x	x
Jorge Vianna		x
Martins Machado		x
Gabriel Magno		x
Pr Daniel de Castro		x
SUPLENTES	ACOMPANHAMENTO
Max Maciel
Robério Negreiros
Roosevelt
Chico Vigilante
Thiago Manzoni
Totais		5

( ) Concedido vista ao(à) Deputado(a):_________________________________ em: __/__/____
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( x ) Aprovada(s)	( ) Rejeitada(s)	( ) Prejudicada(s)

2ª Reunião Extraordinária realizada em 17/03/2025.

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	Documento assinado eletronicamente por DAYSE AMARILIO DONETTS DINIZ - Matr. Nº 00164, Deputado(a) Distrital, em 24/03/2025, às 17:12:22 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 290432, Código CRC: c11464bb

Folha de Votação - CSA - (290437)

FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA

TITULARES	Presidente	ACOMPANHAMENTO
TITULARES	Presidente	Favorável	Contrário	Abstenção
Dayse Amarilio	x	x
Jorge Vianna		x
Martins Machado		x
Gabriel Magno		x
Pr Daniel de Castro		x
SUPLENTES	ACOMPANHAMENTO
Max Maciel
Robério Negreiros
Roosevelt
Chico Vigilante
Thiago Manzoni
Totais		5

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( x ) Aprovada(s)	( ) Rejeitada(s)	( ) Prejudicada(s)

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	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 290437, Código CRC: 1395c346

Folha de Votação - CSA - (290435)

FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA

TITULARES	Presidente	ACOMPANHAMENTO
TITULARES	Presidente	Favorável	Contrário	Abstenção
Dayse Amarilio	x	x
Jorge Vianna		x
Martins Machado		x
Gabriel Magno		x
Pr Daniel de Castro		x
SUPLENTES	ACOMPANHAMENTO
Max Maciel
Robério Negreiros
Roosevelt
Chico Vigilante
Thiago Manzoni
Totais		5

( ) Concedido vista ao(à) Deputado(a):_________________________________ em: __/__/____
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( x ) Aprovada(s)	( ) Rejeitada(s)	( ) Prejudicada(s)

2ª Reunião Extraordinária realizada em 17/03/2025.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, º Andar, Sala - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488000

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	Documento assinado eletronicamente por DAYSE AMARILIO DONETTS DINIZ - Matr. Nº 00164, Deputado(a) Distrital, em 24/03/2025, às 17:12:22 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 290435, Código CRC: eb3f4be0

Folha de Votação - CSA - (290436)

FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA

TITULARES	Presidente	ACOMPANHAMENTO
TITULARES	Presidente	Favorável	Contrário	Abstenção
Dayse Amarilio	x	x
Jorge Vianna		x
Martins Machado		x
Gabriel Magno		x
Pr Daniel de Castro		x
SUPLENTES	ACOMPANHAMENTO
Max Maciel
Robério Negreiros
Roosevelt
Chico Vigilante
Thiago Manzoni
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( ) Concedido vista ao(à) Deputado(a):_________________________________ em: __/__/____
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( x ) Aprovada(s)	( ) Rejeitada(s)	( ) Prejudicada(s)

2ª Reunião Extraordinária realizada em 17/03/2025.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, º Andar, Sala - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488000

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	Documento assinado eletronicamente por DAYSE AMARILIO DONETTS DINIZ - Matr. Nº 00164, Deputado(a) Distrital, em 24/03/2025, às 17:12:22 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


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Folha de Votação - CSA - (290438)

FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA

TITULARES	Presidente	ACOMPANHAMENTO
TITULARES	Presidente	Favorável	Contrário	Abstenção
Dayse Amarilio	x	x
Jorge Vianna		x
Martins Machado		x
Gabriel Magno		x
Pr Daniel de Castro		x
SUPLENTES	ACOMPANHAMENTO
Max Maciel
Robério Negreiros
Roosevelt
Chico Vigilante
Thiago Manzoni
Totais		5

( ) Concedido vista ao(à) Deputado(a):_________________________________ em: __/__/____
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( x ) Aprovada(s)	( ) Rejeitada(s)	( ) Prejudicada(s)

2ª Reunião Extraordinária realizada em 17/03/2025.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, º Andar, Sala - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488000

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	Documento assinado eletronicamente por DAYSE AMARILIO DONETTS DINIZ - Matr. Nº 00164, Deputado(a) Distrital, em 24/03/2025, às 17:12:22 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


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Despacho - 1 - CERIM - (290431)

Despacho

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

22/09/2025 - 15h - Plenário

Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democracia

Brasília, 20 de março de 2025.

ANA CAROLINA SANTOS FONTES

Consultora Técnico-Legislativa

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.36 - CEP: 70094902 - Zona Cívico-Administrativa - DF - Tel.: 613348-8270

www.cl.df.gov.br - Sem observação


	Documento assinado eletronicamente por ANA CAROLINA SANTOS FONTES - Matr. Nº 24633, Consultor(a) Técnico - Legislativo(a), em 20/03/2025, às 16:57:57 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 290431, Código CRC: 8319d92d

Designação de Relator - CSA - (290388)

Despacho - 12 - CSA - (290390)

Despacho

Informo que a matéria PL 655/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis a partir de 20/03/2025.

Brasília, 20 de março de 2025.

POLYANNE APARECIDA ALVES MOITA VIEIRA

Analista Legislativa

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488607

www.cl.df.gov.br - csa@cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por POLYANNE APARECIDA ALVES MOITA VIEIRA - Matr. Nº 24742, Analista Legislativo, em 20/03/2025, às 13:39:22 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 290390, Código CRC: f5b6da16

Despacho - 2 - SACP-IND - (290387)

Despacho

Tramitação Concluída.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 613348-8660

www.cl.df.gov.br - sacp@cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por RAFAEL MARQUES ALEMAR - Matr. Nº 23072, Chefe do Setor de Apoio às Comissões Permanentes, em 01/04/2025, às 14:45:18 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 290387, Código CRC: 09fcb3fb

Despacho - 2 - SACP-IND - (290394)

Despacho

Tramitação Concluída.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 613348-8660

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	Documento assinado eletronicamente por RAFAEL MARQUES ALEMAR - Matr. Nº 23072, Chefe do Setor de Apoio às Comissões Permanentes, em 01/04/2025, às 14:44:35 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


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Despacho - 2 - SACP-IND - (290393)

Despacho

Tramitação Concluída.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 613348-8660

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	Documento assinado eletronicamente por RAFAEL MARQUES ALEMAR - Matr. Nº 23072, Chefe do Setor de Apoio às Comissões Permanentes, em 01/04/2025, às 14:44:20 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


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Despacho - 2 - SACP-IND - (290389)

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Tramitação Concluída.

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	Documento assinado eletronicamente por RAFAEL MARQUES ALEMAR - Matr. Nº 23072, Chefe do Setor de Apoio às Comissões Permanentes, em 01/04/2025, às 14:45:07 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


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Despacho - 2 - SACP-IND - (290392)

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Tramitação Concluída.

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	Documento assinado eletronicamente por RAFAEL MARQUES ALEMAR - Matr. Nº 23072, Chefe do Setor de Apoio às Comissões Permanentes, em 01/04/2025, às 14:44:47 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


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Despacho - 2 - SACP-IND - (290391)

Despacho

Tramitação Concluída.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 613348-8660

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	Documento assinado eletronicamente por RAFAEL MARQUES ALEMAR - Matr. Nº 23072, Chefe do Setor de Apoio às Comissões Permanentes, em 01/04/2025, às 14:44:57 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


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Mensagem - Nº 12/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (290362)
Mensagem - Nº 11/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (290366)

Folha de Votação - CAS - (290365)

FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS

pROPOSIÇÃO PL nº 2720/2012

Ementa: Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.

Autoria:	Deputado Roosevelt
Relatoria:	Deputado Rogério Morro da Cruz
Parecer:	Pela aprovação, na forma do substitutivo.

Assinam e votam o parecer o(a)(s) Deputado(a)(s):

TITULARES	Presidente Relator(a)	ACOMPANHAMENTO
TITULARES	Presidente Relator(a)	Favorável	Contrário	Abstenção
Dep. Rogério Morro da Cruz	R	X
Dep. Max Maciel	P	X
Dep. João Cardoso
Dep. Martins Machado		X
Dep. Dayse Amarilio
SUPLENTES	ACOMPANHAMENTO
Dep. Robério Negreiros
Dep. Fábio Felix
Dep. Paula Belmonte
Dep. Eduardo Pedrosa
Dep. Jorge Vianna
TOTAIS		3

( ) Concedido vista aos(às) Deputados(as): ___________________________ em: / /

( ) Emendas apresentadas na reunião: ____________________________________________

Resultado

( X ) Aprovado

( ) Rejeitado

( X ) Parecer nº1/CAS, na forma do substitutivo.

( ) Voto em separado – Deputado(a):

Relator do parecer do vencido - Deputado(a):

2ª Reunião Ordinária realizada em 19/03/2025.

Deputado Rogério Morro da Cruz

Presidente da CAS

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8690

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	Documento assinado eletronicamente por BERNARDO ROGERIO MATA DE ARAUJO JUNIOR - Matr. Nº 00173, Deputado(a) Distrital, em 24/03/2025, às 15:14:12 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 290365, Código CRC: a630aa29

Folha de Votação - CAS - (290361)

FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS

pROPOSIÇÃO PL nº 386/2019

Ementa: Institui o Direito a Saúde Mental para os Agentes de Atividades Penitenciárias do Sistema Penitenciário do Distrito Federal e dá outras providências.

Autoria:	Deputado Reginaldo Sardinha
Relatoria:	Deputado Rogério Morro da Cruz
Parecer:	Pela aprovação.

Assinam e votam o parecer o(a)(s) Deputado(a)(s):

TITULARES	Presidente Relator(a)	ACOMPANHAMENTO
TITULARES	Presidente Relator(a)	Favorável	Contrário	Abstenção
Dep. Rogério Morro da Cruz	R	X
Dep. Max Maciel	P	X
Dep. João Cardoso
Dep. Martins Machado		X
Dep. Dayse Amarilio
SUPLENTES	ACOMPANHAMENTO
Dep. Robério Negreiros
Dep. Fábio Felix
Dep. Paula Belmonte
Dep. Eduardo Pedrosa
Dep. Jorge Vianna
TOTAIS		3

( ) Concedido vista aos(às) Deputados(as): ___________________________ em: / /

( ) Emendas apresentadas na reunião: ____________________________________________

Resultado

( X ) Aprovado

( ) Rejeitado

( X ) Parecer nº4/CAS.

( ) Voto em separado – Deputado(a):

Relator do parecer do vencido - Deputado(a):

2ª Reunião Ordinária realizada em 19/03/2025.

Deputado Rogério Morro da Cruz

Presidente da CAS

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8690

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Folha de Votação - CAS - (290363)

FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS

pROPOSIÇÃO PL nº 2049/2021

Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais possuírem pessoas capacitadas para lidar com crianças autistas.

Autoria:	Deputado Jaqueline Silva
Relatoria:	Deputado Rogério Morro da Cruz
Parecer:	Pela aprovação.

Assinam e votam o parecer o(a)(s) Deputado(a)(s):

TITULARES	Presidente Relator(a)	ACOMPANHAMENTO
TITULARES	Presidente Relator(a)	Favorável	Contrário	Abstenção
Dep. Rogério Morro da Cruz	R	X
Dep. Max Maciel	P	X
Dep. João Cardoso
Dep. Martins Machado		X
Dep. Dayse Amarilio
SUPLENTES	ACOMPANHAMENTO
Dep. Robério Negreiros
Dep. Fábio Felix
Dep. Paula Belmonte
Dep. Eduardo Pedrosa
Dep. Jorge Vianna
TOTAIS		3

( ) Concedido vista aos(às) Deputados(as): ___________________________ em: / /

( ) Emendas apresentadas na reunião: ____________________________________________

Resultado

( X ) Aprovado

( ) Rejeitado

( X ) Parecer nº1/CAS.

( ) Voto em separado – Deputado(a):

Relator do parecer do vencido - Deputado(a):

2ª Reunião Ordinária realizada em 19/03/2025.

Deputado Rogério Morro da Cruz

Presidente da CAS

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8690

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	Documento assinado eletronicamente por BERNARDO ROGERIO MATA DE ARAUJO JUNIOR - Matr. Nº 00173, Deputado(a) Distrital, em 24/03/2025, às 15:14:12 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 290363, Código CRC: a9f2f3ec

Redação Final - - SELEG - (290364)
Anexo - Requerimento 1825/2025 - tramitação conjunta - SACP - (290332)

Indicação - (290331)

Indicação Nº, DE 2025

(Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT))

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, providências para reforma e ampliação do Hospital Regional de Sobradinho.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, providências para reforma e ampliação do Hospital Regional de Sobradinho.

JUSTIFICAÇÃO

Atendendo a uma reivindicação recorrente da comunidade, a presente indicação busca garantir melhorias essenciais no Hospital Regional de Sobradinho, uma unidade de saúde fundamental não apenas para os moradores da cidade, mas também para diversas regiões do Distrito Federal.

Apesar de sua importância para a rede pública de saúde, sua infraestrutura atual não atende às crescentes demandas da população. A unidade enfrenta sérios problemas estruturais e as instalações estão degradadas, colocando em risco a segurança de pacientes e profissionais da saúde.

É importante destacar que o Hospital de Sobradinho foi inaugurado em 1966 com capacidade para 250 leitos. Atualmente, dispõe de apenas 243, enquanto a população de Sobradinho já ultrapassa 70 mil pessoas. Essa limitação sobrecarrega os serviços e compromete a qualidade do atendimento.

Outro ponto crítico é a insuficiência de leitos no pronto-socorro, que também não comporta a atual demanda da região. A ampliação no número de leitos é urgente para garantir um atendimento adequado e reduzir a superlotação, permitindo que os pacientes recebam cuidados de forma adequada.

Diante desse cenário, a reforma e ampliação do Hospital Regional de Sobradinho são indispensáveis para melhorar as condições de atendimento, modernizar a infraestrutura e proporcionar um ambiente seguro e eficiente para pacientes e profissionais. Essa medida refletirá em benefícios diretos à saúde pública, promovendo um serviço mais digno e acessível à população.

Por considerar justo o pleito da população, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos ilustres Pares para a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões, em 20 de março de 2025.

Deputado rICARDO VALE

1º Vice-presidente

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 13 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488132

www.cl.df.gov.br - dep.ricardovale@cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. Nº 00132, Deputado(a) Distrital, em 20/03/2025, às 18:20:13 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 290331, Código CRC: 4f5d4494

Anexo - Portaria GMD 94/2025 - SACP - (290333)
Anexo - Portaria GMD 94/2025 - SACP - (290328)

Despacho - 1 - CAS - (290329)

Despacho

Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária em 19 de março de 2025.

Brasília, 20 de março de 2025.

JOÃO MARQUES

Assistente Técnico Legislativo

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8690

www.cl.df.gov.br - cas@cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JOAO MARQUES - Matr. Nº 11459, Assistente Técnico Legislativo, em 20/03/2025, às 12:20:35 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 290329, Código CRC: 0b619150

Despacho - 15 - SACP - (290330)

Despacho

Este PL 2.472/2022 fica apenso ao PL 781/2019.

Brasília, 20 de março de 2025.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8660

www.cl.df.gov.br - sacp@cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por CLAUDIA AKIKO SHIROZAKI - Matr. Nº 13160, Analista Legislativo, em 20/03/2025, às 12:18:49 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 290330, Código CRC: 3a5e074f

Requerimento - Cancelado - (290277)

Requerimento Nº, DE 2025

(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE)

Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem à primeira infância no Distrito Federal, a realizar-se no dia 28 de agosto de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 130 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Sessão Solene em homenagem à primeira infância no Distrito Federal, a realizar-se no dia 28 de agosto de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa.

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento tem por finalidade assegurar a realização de Sessão Solene, destinada a homenagear a primeira infância no Distrito Federal.

A primeira infância, que compreende o período do nascimento até os seis anos de idade, é fundamental para o desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social das crianças. Investir nessa fase é garantir um futuro mais promissor para as gerações futuras.

A realização desta Sessão Solene permitirá sensibilizar a sociedade sobre a importância dos primeiros anos de vida na formação das crianças. É um momento crucial para o desenvolvimento de habilidades básicas, como linguagem, afetividade, autonomia e socialização.

A Sessão Solene será uma oportunidade para destacar as políticas públicas e os programas de atendimento à primeira infância implementados no Distrito Federal. Será possível apresentar iniciativas bem-sucedidas, compartilhar experiências e discutir desafios e oportunidades para aprimorar essas políticas.

Os profissionais que trabalham com a primeira infância, como educadores, psicólogos, assistentes sociais e profissionais de saúde, desempenham um papel fundamental no desenvolvimento e no bem-estar das crianças. Esta Sessão Solene será uma oportunidade para valorizar e reconhecer o trabalho desses profissionais.

Ao celebrar a primeira infância em uma Sessão Solene, estamos promovendo a participação e o engajamento da comunidade na discussão sobre temas relacionados ao desenvolvimento infantil. É importante envolver diferentes setores da sociedade para garantir o atendimento integral e de qualidade às crianças nessa fase tão importante da vida.

Investir na primeira infância é investir no futuro das próximas gerações. Ao realizar esta Sessão Solene, reafirmamos nosso compromisso com o bem-estar e o desenvolvimento das crianças do Distrito Federal, garantindo que elas tenham as melhores condições para alcançar seu pleno potencial.

Diante da importância da primeira infância para o presente e o futuro de nossa sociedade, esperamos contar com o apoio dos nobres pares para a aprovação desta proposta de Sessão Solene em homenagem à primeira infância no Distrito Federal.

Sala das Sessões, …

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 22 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488222

www.cl.df.gov.br - dep.paulabelmonte@cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. Nº 00169, Deputado(a) Distrital, em 20/03/2025, às 10:39:00 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 290277, Código CRC: 87ca5ad2

Requerimento - (290279)

Requerimento Nº, DE 2025

(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE)

Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia Nacional dos Desbravadores, a realizar-se no dia 22 de setembro de 2025, às 15 horas, no Plenário desta Casa.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 130 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Desbravadores, a realizar-se no dia 22 de setembro de 2025, às 15 horas, no Plenário desta Casa.

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento tem por finalidade aprovar a realização de Sessão Solene e m homenagem ao Dia Nacional dos Desbravadores, com o objetivo ressaltar a relevância dos Clubes dos Desbravadores no Brasil e no Distrito Federal, prestando-lhes merecida homenagem.

Os Desbravadores são uma organização juvenil que tem como objetivo promover o desenvolvimento integral de seus membros, incentivando a prática de atividades físicas, mentais, sociais e espirituais. Sua atuação tem impacto positivo na formação de jovens comprometidos com os valores da cidadania, solidariedade e responsabilidade.

Os Desbravadores são conhecidos pelo seu trabalho voluntário em prol da comunidade, realizando ações sociais, ambientais e humanitárias em todo o país. Esta Sessão Solene será uma oportunidade para valorizar e reconhecer o espírito de solidariedade e serviço dos membros dos Desbravadores.

Ao longo dos anos, os Desbravadores têm realizado um trabalho exemplar na promoção da educação, da saúde, do meio ambiente e da paz. A Sessão Solene será uma ocasião para celebrar suas conquistas e destacar suas contribuições para a sociedade brasileira.

Os Desbravadores têm como objetivo principal promover o desenvolvimento integral de seus membros, estimulando o crescimento físico, mental, social e espiritual. Esta Sessão Solene será uma oportunidade para reafirmar a importância desse compromisso com a formação dos jovens brasileiros.

Os Desbravadores promovem a cultura da paz e da não violência, incentivando o diálogo, a cooperação e o respeito mútuo entre os membros da comunidade. Ao homenagear os Desbravadores, estamos fortalecendo essa cultura e incentivando a construção de um mundo mais justo e pacífico.

A organização dos Desbravadores é um exemplo de voluntariado e associativismo juvenil, que promove o engajamento cívico e a participação ativa dos jovens na comunidade. Esta Sessão Solene será uma oportunidade para valorizar e incentivar o voluntariado entre os jovens brasileiros.

Diante da relevância do trabalho dos Desbravadores para a formação da juventude e para o desenvolvimento da sociedade brasileira, esperamos contar com o apoio dos nobres pares para a aprovação desta proposta de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Desbravadores.

Sala das Sessões, …

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 22 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488222

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Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (290474)

Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (290473)

Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (290472)

Folha de Votação - CSA - (290439)

Folha de Votação - CSA - (290433)

Folha de Votação - CSA - (290434)

Folha de Votação - CSA - (290432)

Folha de Votação - CSA - (290437)

Folha de Votação - CSA - (290435)

Folha de Votação - CSA - (290436)

Folha de Votação - CSA - (290438)

Despacho - 1 - CERIM - (290431)

Designação de Relator - CSA - (290388)

Despacho - 12 - CSA - (290390)

Despacho - 2 - SACP-IND - (290387)

Despacho - 2 - SACP-IND - (290394)

Despacho - 2 - SACP-IND - (290393)

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Mensagem - Nº 12/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (290362)

Mensagem - Nº 11/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (290366)

Folha de Votação - CAS - (290365)

Folha de Votação - CAS - (290361)

Folha de Votação - CAS - (290363)

Redação Final - - SELEG - (290364)

Anexo - Requerimento 1825/2025 - tramitação conjunta - SACP - (290332)

Indicação - (290331)

Anexo - Portaria GMD 94/2025 - SACP - (290333)

Anexo - Portaria GMD 94/2025 - SACP - (290328)

Despacho - 1 - CAS - (290329)

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